Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002999-42.2020.4.02.0000

Data de autuação: 30/03/2020 15:38:30

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 16          

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): POUL ERIK DYRLUND

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5002814-73.2020.4.02.5118/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010302	Fiscalização, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
1205	COVID-19, Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão	Não
080603	Liminar, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS   (29.1**************)           DIEGO DA SILVA   RJ202008           FABRICIO GASPAR RODRIGUES   RJ120213	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Deferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
50	21/04/2021 14:49:54	Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA	T212496	Evento não gerou documento(s)
49	14/04/2021 12:21:36	Baixa Definitiva - Processo Relacionado Não Migrado: 50028147320204025118	T210080	Evento não gerou documento(s)
48	14/04/2021 12:20:39	Transitado em Julgado - Data: 13/04/2021	T210080	Evento não gerou documento(s)
47	14/04/2021 01:03:26	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41	SECFP	Evento não gerou documento(s)
46	24/03/2021 21:43:48	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021	JRJ12333	Evento não gerou documento(s)
45	12/03/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41	SECJF	Evento não gerou documento(s)
44	03/03/2021 13:43:21	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 42	a31129	Evento não gerou documento(s)
43	03/03/2021 13:43:20	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42	a31129	Evento não gerou documento(s)
42	02/03/2021 15:50:13	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 40 (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/03/2021 00:00:00 Data final: 20/04/2021 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)
41	02/03/2021 15:50:04	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 40 (AGRAVANTE - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/03/2021 00:00:00 Data final: 13/04/2021 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar