Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003033-17.2020.4.02.0000

Data de autuação: 30/03/2020 19:14:26

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 02

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim
052204	Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Não
0907	Jurisdição e Competência, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ (107.**********) HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ RJ182610	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
- JOSE ANTONIO WERMELINGER MACHADO (092.**********) HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ RJ182610	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
- MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (083.**********) HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ RJ182610

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
81	20/10/2020 19:04:57	Baixa Definitiva	T211791	Evento não gerou documento(s)
80	20/10/2020 18:35:23	Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP	T25017	Evento não gerou documento(s)
79	20/10/2020 18:35:18	Determinado o Arquivamento	T25017	DESPADEC1
78	20/10/2020 11:52:18	Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02	T211791	Evento não gerou documento(s)
77	20/10/2020 10:17:47	Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB1TESP	T211763	Evento não gerou documento(s)
76	20/10/2020 10:17:31	Recebidos os autos do STJ	T211763	Evento não gerou documento(s)
75	23/07/2020 10:39:42	Remessa Externa para o STJ	t211777	Evento não gerou documento(s)
74	23/07/2020 01:55:51	Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC	T211501	Evento não gerou documento(s)
73	23/07/2020 01:55:13	Juntada de certidão	T211501	CERT1
72	22/07/2020 11:57:39	Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO	t211777	Evento não gerou documento(s)