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Capa do Processo

Nº do Processo: 5003188-15.2023.4.02.0000

Data de autuação: 14/03/2023 15:10:38

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 06          

Colegiado: 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Classe da ação: Exceção de Suspeição Criminal (Seção)

Processos relacionados:

0100228-87.2020.4.02.0000/TRF2	|	Originário
0509503-57.2016.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0509503-57.2016.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EXCIPIENTE	EXCEPTO
- SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO   (744.**********)           RODRIGO DA ROCHA FEITOZA   RJ223908           PATRICIA PROETTI ESTEVES   RJ083387	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
138	09/05/2024 02:00:02	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024 Data da sessão: 20/05/2024 13:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
137	08/05/2024 12:05:52	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024	t211481	Evento não gerou documento(s)
136	07/05/2024 12:32:38	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/05/2024 13:00 Sequencial: 5	t211481	Evento não gerou documento(s)
135	07/05/2024 12:32:38	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/05/2024 13:00 Sequencial: 5	t211481	Evento não gerou documento(s)
134	09/04/2024 18:06:42	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB1SESP	t212157	Evento não gerou documento(s)
133	22/03/2024 14:18:56	Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06	T210726	Evento não gerou documento(s)
132	18/03/2024 13:34:32	PARECER - Refer. ao Evento: 130	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
131	18/03/2024 13:34:23	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
130	14/03/2024 12:47:06	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 128 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/03/2024 00:00:00 Data final: 20/03/2024 23:59:59	t212164	Evento não gerou documento(s)
129	14/03/2024 12:03:22	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP	T25060	Evento não gerou documento(s)

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