Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003927-51.2024.4.02.0000

Data de autuação: 26/03/2024 17:02:08

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

5055764-13.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5008649-65.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015378-10.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003336-89.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003458-05.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5095734-83.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008566-49.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005370-71.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016015-29.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017940-26.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016998-91.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016022-84.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013248-81.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012967-28.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012398-27.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012198-20.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011748-14.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009019-15.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Dependente
0505047-25.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0506001-42.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0509587-24.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500599-43.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0510038-83.2016.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0505040-33.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0505080-15.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0506891-78.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5004937-27.2022.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0510037-98.2016.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502847-16.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0509567-67.2016.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052204	Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Sim
090105	Trancamento, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não
090703	Competência da Justiça Estadual, Jurisdição e Competência, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (744.**********) PATRICIA PROETTI ESTEVES RJ083387	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
39	13/05/2024 10:31:52	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35	RJ083387	Evento não gerou documento(s)
38	07/05/2024 14:51:28	PARECER - Refer. ao Evento: 36	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
37	07/05/2024 14:49:54	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
36	06/05/2024 14:31:05	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 31 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/05/2024 00:00:00 Data final: 13/05/2024 23:59:59	T211593	Evento não gerou documento(s)
35	06/05/2024 14:31:04	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 31 (PACIENTE/IMPETRANTE - SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO) Prazo: 5 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2024 00:00:00 Data final: 20/05/2024 23:59:59	T211593	Evento não gerou documento(s)
34	06/05/2024 14:28:38	Processo Reativado por decisão judicial	T211593	Evento não gerou documento(s)
33	06/05/2024 14:26:32	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5055764-13.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31	T211593	Evento não gerou documento(s)
32	06/05/2024 14:05:48	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP	T25059	Evento não gerou documento(s)
31	06/05/2024 14:05:48	Prejudicada a ação	T25059	DESPADEC1
30	03/05/2024 18:49:28	Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03	T211593	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos