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Capa do Processo

Nº do Processo: 5004356-91.2019.4.02.0000

Data de autuação: 07/06/2019 16:41:01

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência          

Colegiado: Vice-Presidência

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Petição Cível (Vice-Presidência)

Processos relacionados:

5000904-10.2018.4.02.0000/TRF2	|	Originário
5008214-33.2019.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5001706-22.2018.4.02.5104/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1503	Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL	Sim
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
080401	Competência, Jurisdição e Competência, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
081002	Efeitos, Recurso, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL   (33.0**************)           BRUNO CALFAT   RJ105258           DIEGO PORTO DE CABRERA   RJ133991           FLAVIA SCARPINELLA BUENO   RJ214351           CAROLINE GONÇALVES GUERINI   SP359359	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)
	- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (28.3**************)           CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT   p1449           DENISE FREITAS MUNIZ   p806700           JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM   pc3225

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
36	03/12/2019 16:12:57	Baixa Definitiva	T211283	Evento não gerou documento(s)
35	03/12/2019 16:10:55	Trânsito em Julgado - Data: 15/11/2019	T211283	Evento não gerou documento(s)
34	15/11/2019 01:01:15	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28	SECFP	Evento não gerou documento(s)
33	23/10/2019 01:04:35	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27	SECFP	Evento não gerou documento(s)
32	28/09/2019 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28	SECJF	Evento não gerou documento(s)
31	19/09/2019 17:56:17	PARECER - Refer. ao Evento: 29	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
30	19/09/2019 17:56:15	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
29	18/09/2019 18:39:27	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 26 (REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2019 00:00:00 Data final: 05/11/2019 23:59:59	T211283	Evento não gerou documento(s)
28	18/09/2019 18:39:25	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 26 (REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 02/10/2019 00:00:00 Data final: 14/11/2019 23:59:59	T211283	Evento não gerou documento(s)
27	18/09/2019 18:39:21	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 26 (REQUERENTE - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 02/10/2019 00:00:00 Data final: 22/10/2019 23:59:59	T211283	Evento não gerou documento(s)

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