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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5004461-97.2021.4.02.0000
16/04/2021 18:03:34
BAIXADO


GABINETE 03          
1a. TURMA ESPECIALIZADA
SIMONE SCHREIBER
Habeas Corpus Criminal (Turma)
0507310-98.2018.4.02.5101/RJ|Originário
5003420-95.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5004695-79.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012198-20.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012398-27.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012967-28.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5013248-81.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016022-84.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016998-91.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5017940-26.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5005370-71.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5008566-49.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5008649-65.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015378-10.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5051838-24.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5051100-36.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5050498-45.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5050408-37.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5048203-35.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5042826-83.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5037070-93.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0507560-34.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0507515-30.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0506747-07.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0505071-53.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500695-58.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500625-41.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500264-24.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
052016Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENALSim
050601Constrangimento ilegal (art. 146), Crimes contra a liberdade pessoal, DIREITO PENALNão

Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTEIMPETRADO
    - LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR   (023.**********)

          SARAH PIANCASTELLI MOREIRA   DF060842
          FELIPE FERNANDES DE CARVALHO   DF044869
    - Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
INTERESSADO
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3105/10/2021 11:44:30Baixa Definitiva -

Processo Relacionado Não Migrado: 05073109820184025101

T211138Evento não gerou documento(s)
3005/10/2021 11:44:21Transitado em Julgado - Data: 05/10/2021T211138Evento não gerou documento(s)
2905/10/2021 01:11:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25SECFPEvento não gerou documento(s)
2828/09/2021 08:12:39PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 26MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2727/09/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26SECJFEvento não gerou documento(s)
2615/09/2021 17:12:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 22
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2021 00:00:00
Data final: 04/10/2021 23:59:59		T211138Evento não gerou documento(s)
2515/09/2021 17:12:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 22
(PACIENTE/IMPETRANTE - LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2021 00:00:00
Data final: 04/10/2021 23:59:59		T211138Evento não gerou documento(s)
2415/09/2021 17:10:33Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDAT211138Evento não gerou documento(s)
2315/09/2021 16:55:39Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESPt211968Evento não gerou documento(s)
2215/09/2021 16:55:39Prejudicada a açãot211968VisualizarDESPADEC1 VisualizarDECSTJSTF2

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