Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5004659-71.2020.4.02.0000

Data de autuação: 08/05/2020 14:29:17

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim
090104	Suspensão, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- EDUARDO BENARROS DA COSTA ALMEIDA DE PAIVA NASCIMENTO (148.**********) NYTHALMAR DIAS FERREIRA FILHO RJ168631	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
44	14/10/2020 09:06:03	Baixa Definitiva	T211435	Evento não gerou documento(s)
43	13/10/2020 19:48:37	Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP	T210063	Evento não gerou documento(s)
42	13/10/2020 19:48:36	Despacho	T210063	DESPADEC1
41	09/10/2020 15:55:04	Baixa Definitiva	T211435	Evento não gerou documento(s)
40	09/10/2020 15:52:20	Juntada de certidão	T211435	CERT1 DESP2
39	09/10/2020 15:43:57	Remessa Interna - GAB03 -> SUB1TESP	T215438	Evento não gerou documento(s)
38	09/10/2020 15:27:52	Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03	T211138	Evento não gerou documento(s)
37	09/10/2020 15:27:01	Juntado(a)	T211138	Evento não gerou documento(s)
36	09/10/2020 13:35:49	Remessa Interna - GAB03 -> SUB1TESP	T211184	Evento não gerou documento(s)
35	27/08/2020 14:31:46	Baixa Definitiva	T211435	Evento não gerou documento(s)