Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5004681-95.2021.4.02.0000

Data de autuação: 21/04/2021 13:53:57

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 14

Colegiado: 5ª TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) THALES ARCOVERDE TREIGER P1702241	- INVASORES NÃO IDENTIFICADOS
	- REALIZA CONSTRUTORA LTDA. (16.9**************) PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA MG126160
INTERESSADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (00.3**************) Advogado(s): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Sim	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem associado:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
10	16/06/2021 10:52:25	Baixa Definitiva - Processo Relacionado Não Migrado: 50022085620214025103	T215490	Evento não gerou documento(s)
9	16/06/2021 10:51:35	Transitado em Julgado - Data: 16/06/2021	T215490	Evento não gerou documento(s)
8	16/06/2021 01:08:27	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6	SECFP	Evento não gerou documento(s)
7	02/05/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6	SECJF	Evento não gerou documento(s)
6	22/04/2021 16:12:49	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 4 (AGRAVANTE - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/05/2021 00:00:00 Data final: 15/06/2021 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
5	22/04/2021 16:02:56	Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP	T25053	Evento não gerou documento(s)
4	22/04/2021 16:02:56	Despacho	T25053	DESPADEC1
3	21/04/2021 15:24:56	Juntada de peças digitalizadas	JRJ11460	Evento não gerou documento(s)
2	21/04/2021 15:23:49	Juntada de peças digitalizadas	JRJ11460	Evento não gerou documento(s)
1	21/04/2021 13:53:57	Distribuído por sorteio (GAB14) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.	p1702241	Evento não gerou documento(s)