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Capa do Processo

Nº do Processo: 5005005-85.2021.4.02.0000

Data de autuação: 28/04/2021 13:22:53

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 05          

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): KARLA NANCI GRANDO

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5022688-95.2020.4.02.5101/RJ	|	Originário
5008159-48.2020.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0216040503	Marca, Propriedade Intelectual / Industrial, Propriedade, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080401	Competência, Jurisdição e Competência, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- ARTECOLA QUIMICA S.A.   (44.6**************)           RENATA NIADA ENGEL   RS114119           RICARDO SANT'ANNA RAMALHO   RS076849	- AKKIM YAPI KIMYASALLARI SANAYI VE TICARET ANONIM SIRKETI           NEWTON SILVEIRA   RJ001584           JAQUELINE MENCHINI CALAZANS DE SOUZA   RJ091650
	- INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL   (42.5**************)           VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA   PRF-1_2_INPI
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
54	27/09/2022 18:02:19	Baixa Definitiva	T211563	Evento não gerou documento(s)
53	27/09/2022 18:01:15	Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022	T211563	Evento não gerou documento(s)
52	27/09/2022 01:01:30	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46	SECFP	Evento não gerou documento(s)
51	03/09/2022 01:02:10	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45	SECFP	Evento não gerou documento(s)
50	12/08/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46	SECJF	Evento não gerou documento(s)
49	03/08/2022 18:49:10	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 47	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
48	03/08/2022 18:49:04	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
47	02/08/2022 06:36:51	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 42 e 43 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/08/2022 00:00:00 Data final: 16/09/2022 23:59:59	t215536	Evento não gerou documento(s)
46	02/08/2022 06:36:50	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 42 e 43 (AGRAVADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2022 00:00:00 Data final: 26/09/2022 23:59:59	t215536	Evento não gerou documento(s)
45	02/08/2022 06:36:50	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 42 e 43 (AGRAVANTE - ARTECOLA QUIMICA S.A.) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2022 00:00:00 Data final: 02/09/2022 23:59:59	t215536	Evento não gerou documento(s)

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