Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5005582-92.2023.4.02.0000

Data de autuação: 02/05/2023 09:26:32

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
GABINETE 25

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDREA CUNHA ESMERALDO

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5037262-21.2023.4.02.5101/RJ

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04020123	Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO (289.**********) DANIELLA BARONCELLI RAMOS CAMPOS E SILVA RJ146144 LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA RJ216052 CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA RJ230674 CAIO COSTA RIBEIRO RJ236603 FABIO ZAMBITTE IBRAHIM RJ176415	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-1_2_PREV
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Deferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Justiça Gratuita:	Requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
50	12/12/2023 01:01:16	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44	SECFP	Evento não gerou documento(s)
49	14/11/2023 06:20:31	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023	T210909	Evento não gerou documento(s)
48	23/10/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44	SECJF	Evento não gerou documento(s)
47	17/10/2023 10:28:20	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 43	RJ146144	Evento não gerou documento(s)
46	17/10/2023 10:28:20	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43	RJ146144	Evento não gerou documento(s)
45	13/10/2023 18:04:19	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior	t211200	Evento não gerou documento(s)
44	13/10/2023 18:00:05	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 41 (AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/10/2023 00:00:00 Data final: 11/12/2023 23:59:59	t211200	Evento não gerou documento(s)
43	13/10/2023 18:00:05	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 41 (AGRAVANTE - ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/10/2023 00:00:00 Data final: 09/11/2023 23:59:59	t211200	Evento não gerou documento(s)
42	13/10/2023 17:41:35	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP	T216214	Evento não gerou documento(s)
41	13/10/2023 14:40:58	Decisão interlocutória	T25071	DESPADEC1

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