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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5006088-05.2022.4.02.0000
13/05/2022 17:31:26
BAIXADO


GABINETE 13
5ª TURMA ESPECIALIZADA
ALCIDES MARTINS
Reclamação (Turma)
0001606-53.2012.4.02.5108/RJ|Originário
0001601-31.2012.4.02.5108/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0001619-52.2012.4.02.5108/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0001615-15.2012.4.02.5108/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0001002-12.2020.4.02.0000/TRF2|Dependente
0001605-68.2012.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau
0001626-44.2012.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau
0001625-59.2012.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau
0001624-74.2012.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau
0001620-37.2012.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau
0001616-97.2012.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau
0001610-90.2012.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau
0001609-08.2012.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau
0000886-86.2012.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau
0001603-98.2012.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau
0001602-16.2012.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau
0001600-46.2012.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau
0000996-17.2014.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau
0000995-32.2014.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau
0001611-75.2012.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau
0001599-61.2012.4.02.5108/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
021603Posse, Coisas, DIREITO CIVILSim
080301Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão

Partes e Representantes
RECLAMANTERECLAMADO
    - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA   (03.2**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - OUTROS EVENTUAIS OCUPANTES

          FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA   RJ176705
          SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS   RJ118813
    - VALDEMIR BRAGA XAVIER   (354.**********)

          FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA   RJ176705
          SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS   RJ118813
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
1829/05/2023 06:06:48Baixa DefinitivaT211001Evento não gerou documento(s)
1729/05/2023 06:06:41Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023T211001Evento não gerou documento(s)
1627/05/2023 08:39:03CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 14p0722002Evento não gerou documento(s)
1530/04/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14SECJFEvento não gerou documento(s)
1420/04/2023 18:07:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 12
(RECLAMANTE - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/05/2023 00:00:00
Data final: 14/06/2023 23:59:59
T215490Evento não gerou documento(s)
1320/04/2023 17:54:24Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
1220/04/2023 17:54:24Indeferida a petição inicialT212107VisualizarDESPADEC1
1128/03/2023 14:30:41Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB13) - processo: 00010021220204020000T210891Evento não gerou documento(s)
1028/03/2023 07:19:27Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRAT211001Evento não gerou documento(s)
927/03/2023 20:44:54Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRAT211583Evento não gerou documento(s)

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