Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5006639-82.2022.4.02.0000

Data de autuação: 20/05/2022 16:23:05

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 14

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- OCTACILIO MATHEUS RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
INTERESSADO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
74	24/02/2023 12:27:42	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
73	24/02/2023 12:27:37	Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023	T211001	Evento não gerou documento(s)
72	24/02/2023 12:25:05	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 70	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
71	24/02/2023 12:24:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
70	14/02/2023 18:14:21	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 59 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/02/2023 00:00:00 Data final: 12/04/2023 23:59:59	T211899	Evento não gerou documento(s)
69	14/02/2023 01:01:50	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61	SECFP	Evento não gerou documento(s)
68	23/12/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61	SECJF	Evento não gerou documento(s)
67	19/12/2022 15:10:46	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 63	p1742389	Evento não gerou documento(s)
66	19/12/2022 15:10:46	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63	p1742389	Evento não gerou documento(s)
65	14/12/2022 23:26:29	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 62	P09002408730	Evento não gerou documento(s)