Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5007336-74.2020.4.02.0000

Data de autuação: 23/06/2020 00:21:36

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

5014862-18.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0001064-52.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007508-16.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011405-81.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011751-32.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011220-09.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
00026135720194025101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau	\|	JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
0003535-98.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0032358-19.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0050766-58.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0052356-70.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0052915-27.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0053242-69.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0053376-96.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0053964-06.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0055097-83.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0055169-70.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0055423-43.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0056923-47.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0058709-29.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0059214-20.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0060056-97.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0060544-52.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0065235-12.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500522-34.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500766-60.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0501854-07.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502658-38.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502775-29.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502776-14.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502777-96.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502805-64.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502843-76.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507150-73.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507161-05.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507195-77.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507393-17.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507486-77.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507507-53.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0509767-40.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5033948-72.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052008	Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Não
051701	Quadrilha ou Bando (art. 288), Crimes contra a Paz Pública, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO (785.**********) LEONARDO COSTA D ESTILLAC LEAL RJ159006	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
- LEONARDO COSTA D ESTILLAC LEAL (085.**********) LEONARDO COSTA D ESTILLAC LEAL RJ159006	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
22	09/07/2020 13:20:37	Baixa Definitiva	T211593	Evento não gerou documento(s)
21	09/07/2020 13:18:31	Trânsito em Julgado - Data: 09/07/2020	T211593	Evento não gerou documento(s)
20	08/07/2020 21:16:40	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 6, 7, 13 e 14	RJ159006	Evento não gerou documento(s)
19	08/07/2020 21:16:37	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14	RJ159006	Evento não gerou documento(s)
18	08/07/2020 21:16:34	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13	RJ159006	Evento não gerou documento(s)
17	08/07/2020 16:11:37	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 15	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
16	08/07/2020 16:11:12	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
15	07/07/2020 15:58:27	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 11 (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2020 00:00:00 Data final: 13/07/2020 23:59:59	T211593	Evento não gerou documento(s)
14	07/07/2020 15:58:18	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 11 (PACIENTE/IMPETRANTE - LEONARDO COSTA D ESTILLAC LEAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2020 00:00:00 Data final: 13/07/2020 23:59:59	T211593	Evento não gerou documento(s)
13	07/07/2020 15:58:13	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 11 (PACIENTE/IMPETRANTE - ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2020 00:00:00 Data final: 13/07/2020 23:59:59	T211593	Evento não gerou documento(s)

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