Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5007711-12.2019.4.02.0000

Data de autuação: 03/09/2019 15:03:29

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 23

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080518	Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liquidação / Cumprimento / Execução, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- TIM S A (02.4**************) ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR SP161403	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-345678-PLENO-OE
INTERESSADO
CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (66.9**************)
CLARO S.A. (40.4**************)
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (76.5**************)
VIVO S.A. (02.4**************)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
91	10/05/2022 15:20:29	Baixa Definitiva	T211318	Evento não gerou documento(s)
90	10/05/2022 15:20:20	Recebidos os autos do STJ	T211318	Evento não gerou documento(s)
89	09/02/2022 18:30:31	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ	t211777	Evento não gerou documento(s)
88	08/02/2022 19:51:19	Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC	T211499	Evento não gerou documento(s)
87	08/02/2022 19:47:03	Juntada de certidão	T211499	CERT1
86	05/02/2022 14:08:04	Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO	T211598	Evento não gerou documento(s)
85	04/02/2022 17:26:40	Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC	T25046	DESPADEC1
84	04/02/2022 11:27:33	Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR	T212248	Evento não gerou documento(s)
83	04/02/2022 01:01:16	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79	SECFP	Evento não gerou documento(s)
82	18/12/2021 01:01:58	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72	SECFP	Evento não gerou documento(s)