Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5007876-25.2020.4.02.0000

Data de autuação: 01/07/2020 17:04:15

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (014.**********) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA RJ081570 JOAO BALTHAZAR DE MATOS RJ171106 ANTONIO EDUARDO DE MORAES RJ084471 RENATO RIBEIRO DE MORAES RJ099755 LIVIA NETTO NOVAK DE ASSIS RJ105506 PATRICIA PROETTI ESTEVES RJ083387 BRUNA DO CANTO MACHADO DF055655	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
- MIGUEL ISKIN (269.**********) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA RJ081570 JOAO BALTHAZAR DE MATOS RJ171106 ANTONIO EDUARDO DE MORAES RJ084471 RENATO RIBEIRO DE MORAES RJ099755 LIVIA NETTO NOVAK DE ASSIS RJ105506 PATRICIA PROETTI ESTEVES RJ083387 BRUNA DO CANTO MACHADO DF055655	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
36	17/12/2020 16:33:05	Baixa Definitiva - Processo Relacionado Não Migrado: 05070380720184025101	T211593	Evento não gerou documento(s)
35	17/12/2020 16:31:40	Juntado(a)	T211593	Evento não gerou documento(s)
34	17/12/2020 16:16:51	Remessa Interna - GAB03 -> SUB1TESP	T210774	Evento não gerou documento(s)
33	09/09/2020 17:13:34	Baixa Definitiva - Processo Relacionado Não Migrado: 05070380720184025101	T211593	Evento não gerou documento(s)
32	09/09/2020 17:08:23	Trânsito em Julgado - Data: 09/09/2020	T211593	Evento não gerou documento(s)
31	09/09/2020 01:25:55	Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25	SECFP	Evento não gerou documento(s)
30	31/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25	SECJF	Evento não gerou documento(s)
29	25/08/2020 11:16:00	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 26	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
28	24/08/2020 18:06:53	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 26	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
27	24/08/2020 18:02:20	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)