Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5007883-51.2019.4.02.0000

Data de autuação: 06/09/2019 18:39:37

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 23

Colegiado: 8ª TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080603	Liminar, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- JOSUE SANTOS MORAIS (445.**********) MARCELO GONCALVES DE CARVALHO RJ084309	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-345678-PLENO-OE
INTERESSADO
MARIA ALINE MARTINS RAMOS (333.**********)
VANDERLEI DE MOURA FERREIRA (032.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
30	25/09/2020 10:42:18	Baixa Definitiva	T211733	Evento não gerou documento(s)
29	25/09/2020 10:42:06	Trânsito em Julgado - Data: 25/09/2020	T211733	Evento não gerou documento(s)
28	25/09/2020 01:01:14	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21	SECFP	Evento não gerou documento(s)
27	03/09/2020 01:21:50	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20	SECFP	Evento não gerou documento(s)
26	09/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20	SECJF	Evento não gerou documento(s)
25	09/08/2020 22:41:20	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21	PRF-345678-PLENO-OE	Evento não gerou documento(s)
24	05/08/2020 10:56:51	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 22	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
23	05/08/2020 10:56:25	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
22	29/07/2020 12:03:36	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 19 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 07/08/2020 00:00:00 Data final: 21/09/2020 23:59:59	T211733	Evento não gerou documento(s)
21	29/07/2020 12:03:30	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 19 (AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2020 00:00:00 Data final: 24/09/2020 23:59:59	T211733	Evento não gerou documento(s)