Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5008051-77.2024.4.02.0000

Data de autuação: 16/06/2024 15:32:44

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 19

Colegiado: 7ª TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): FERREIRA NEVES

Classe da ação: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma)

Processos relacionados:

5000133-10.2018.4.02.5116/RJ	\|	Originário
5006018-17.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) RODRIGO ESTEVES REZENDE P1351920	- ADRIELI PEREIRA DE ALMEIDA (134.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (04.8**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-TRF-EFIN
	- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A (00.9**************) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES MG111202
	- HELIO SPINA DO CARMO (476.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- ITALO AVILA FERREIRA (202.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- IZADORA AVILA FERREIRA (201.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- JONILSON DE OLIVEIRA GOMES (119.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- LIVIA DUARTE MADRUGA DE BRITO (145.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- MARIA NATALINA RODRIGUES (022.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- MOVIMENTO DOS SEM TERRA E SEUS INTEGRANTES
	- ROSICLEIA GALDINO XAVIER (007.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- SILVIA TOMAZ CAETANO (077.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
INTERESSADO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (39.2**************) Advogado(s): LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Opção por Juízo 100% Digital:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Pessoa em situação de rua:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem associado:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
22	29/08/2024 15:59:24	Baixa Definitiva	T211463	Evento não gerou documento(s)
21	29/08/2024 15:36:13	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP	JRJ17152	Evento não gerou documento(s)
20	29/08/2024 15:36:13	Decisão final em incidente indeferido	JRJ17152	DESPADEC1
19	12/08/2024 10:08:53	Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19	T211526	Evento não gerou documento(s)
18	10/08/2024 01:01:16	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10	SECFP	Evento não gerou documento(s)
17	11/07/2024 01:01:46	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8	SECFP	Evento não gerou documento(s)
16	28/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 10	SECJF	Evento não gerou documento(s)
15	24/06/2024 16:32:54	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 9	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
14	24/06/2024 16:32:47	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
13	19/06/2024 17:01:23	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 7	p1219801	Evento não gerou documento(s)