Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5008927-66.2023.4.02.0000

Data de autuação: 20/06/2023 15:37:12

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 8 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (00.3**************) Advogado(s): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (00.6**************) Advogado(s): SANDRA MARA VIANNA FRAGA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (27.0**************) Advogado(s): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA
MUNICÍPIO DE CARIACICA (27.1**************) Advogado(s): EDUARDO DALLA BERNARDINA
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
162	23/07/2024 14:22:55	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8	T210726	Evento não gerou documento(s)
161	23/07/2024 14:22:55	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8	T210726	Evento não gerou documento(s)
160	22/07/2024 16:09:25	PETIÇÃO	P005205	Evento não gerou documento(s)
159	20/07/2024 01:01:30	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 143 e 145	SECFP	Evento não gerou documento(s)
158	18/07/2024 16:18:41	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 144	PC04379932648	Evento não gerou documento(s)
157	13/07/2024 01:01:20	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 128	SECFP	Evento não gerou documento(s)
156	10/07/2024 15:31:19	PETIÇÃO	P03450684752	Evento não gerou documento(s)
155	05/07/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 143, 144 e 145	SECJF	Evento não gerou documento(s)
154	04/07/2024 01:02:50	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139	SECFP	Evento não gerou documento(s)
153	02/07/2024 14:25:05	PETIÇÃO	P05374035665	Evento não gerou documento(s)