Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5008931-06.2023.4.02.0000

Data de autuação: 20/06/2023 15:50:09

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 1 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): KATHERINE RAMOS CORDEIRO

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

0199174-80.2017.4.02.5115/RJ	|	Originário
5000729-60.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000720-98.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5003280-42.2021.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000721-83.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000722-68.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000723-53.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000725-23.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000727-90.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000719-16.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000730-45.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000731-30.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0166263-59.2017.4.02.5165/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0500020-87.2018.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5001360-04.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5001683-09.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5002380-30.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000712-24.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5001065-64.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000711-39.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000710-54.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000698-40.2019.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0500036-41.2018.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5002427-33.2021.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5002116-42.2021.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5001682-53.2021.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5001308-71.2020.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5002174-11.2022.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5001074-21.2022.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000605-72.2022.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000315-57.2022.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5000027-12.2022.4.02.5115/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)     Advogado(s): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (31.4**************)     Advogado(s): CINTIA REGINA GUEDES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (42.4**************)     Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ   (40.1**************)     Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA   (10.5**************)     Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)     Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
MUNICIPIO DE TERESOPOLIS   (29.1**************)     Advogado(s): GABRIEL TINOCO PALATNIC
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (33.6**************)     Advogado(s): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO
SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU   (00.4**************)
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)     Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Opção por Juízo 100% Digital:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
284	13/12/2024 01:03:05	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234, 235 e 236	SECFP	Evento não gerou documento(s)
283	10/12/2024 12:52:07	PARECER	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
282	10/12/2024 01:02:00	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 268, 269 e 270	SECFP	Evento não gerou documento(s)
281	09/12/2024 12:12:01	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 275	p1311849	Evento não gerou documento(s)
280	09/12/2024 12:11:57	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275	p1311849	Evento não gerou documento(s)
279	06/12/2024 14:21:12	Juntado(a)	JRJ17410	Evento não gerou documento(s)
278	06/12/2024 11:18:05	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270	p43871747	Evento não gerou documento(s)
277	06/12/2024 11:16:52	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269	p43871747	Evento não gerou documento(s)
276	06/12/2024 01:29:19	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268	WS-PGERJ	Evento não gerou documento(s)
275	05/12/2024 21:58:35	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 265 (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/12/2024 00:00:00 Data final: 10/12/2024 23:59:59	JRJ17410	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar