Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5008931-06.2023.4.02.0000

Data de autuação: 20/06/2023 15:50:09

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 1 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): KATHERINE RAMOS CORDEIRO

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

0199174-80.2017.4.02.5115/RJ	\|	Originário
5000729-60.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000720-98.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5003280-42.2021.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000721-83.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000722-68.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000723-53.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000725-23.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000727-90.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000719-16.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000730-45.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000731-30.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0166263-59.2017.4.02.5165/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500020-87.2018.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5001360-04.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5001683-09.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5002380-30.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000712-24.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5001065-64.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000711-39.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000710-54.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000698-40.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500036-41.2018.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5002427-33.2021.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5002116-42.2021.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5001682-53.2021.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5001308-71.2020.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5002174-11.2022.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5001074-21.2022.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000605-72.2022.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000315-57.2022.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000027-12.2022.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (31.4**************) Advogado(s): CINTIA REGINA GUEDES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ (40.1**************) Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (10.5**************) Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (29.1**************) Advogado(s): GABRIEL TINOCO PALATNIC
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (33.6**************) Advogado(s): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Opção por Juízo 100% Digital:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
183	06/09/2024 14:43:11	Juntada de certidão	JRJ17410	CERT1
182	06/09/2024 14:41:55	Juntado(a)	JRJ17410	Evento não gerou documento(s)
181	04/09/2024 22:15:06	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 172	p1312448	Evento não gerou documento(s)
180	23/08/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172	SECJF	Evento não gerou documento(s)
179	21/08/2024 13:54:21	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1	t210294	Evento não gerou documento(s)
178	16/08/2024 19:29:01	Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176	T215982	Evento não gerou documento(s)
177	14/08/2024 16:10:54	Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176	t210365	Evento não gerou documento(s)
176	14/08/2024 15:54:18	Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD	t210294	Evento não gerou documento(s)
175	14/08/2024 14:45:40	Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Expedição de ofício - 13/08/2024 12:37:25)	JRJ17410	Evento não gerou documento(s)
173	13/08/2024 12:11:29	Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP	JRJ17410	Evento não gerou documento(s)

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