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V
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Capa do Processo
Nº do Processo:
5008948-42.2023.4.02.0000
Data de autuação:
20/06/2023 17:00:02
Situação:
MOVIMENTO
Órgão Julgador:
Gabinete 7 da Comissão de Soluções Fundiárias
Colegiado:
Comissão de Soluções Fundiárias
Relator(a):
ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA
Classe da ação:
Incidente de Soluções Fundiárias
Processos relacionados:
0000919-63.2004.4.02.5106/RJ
|
Originário
0000695-86.2008.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001195-94.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000689-79.2008.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000033-59.2007.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001345-07.2006.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000341-90.2010.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001163-55.2005.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001231-29.2010.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000611-12.2013.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001677-37.2007.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001237-46.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000441-55.2011.4.02.5156/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000567-66.2008.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000853-83.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001475-31.2005.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0005623-73.2005.4.02.5110/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001485-46.2010.4.02.5156/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000381-09.2009.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001193-27.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001477-98.2005.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001271-21.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0088273-43.2015.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000775-50.2008.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000908-24.2010.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000901-03.2008.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000329-76.2010.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001243-53.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001265-14.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001181-13.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001189-87.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001269-51.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001343-37.2006.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000335-20.2009.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000383-76.2009.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001499-59.2005.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001399-70.2006.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001479-68.2005.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001489-15.2005.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0163667-90.2014.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001505-66.2005.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0012839-48.2015.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001929-40.2007.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001609-87.2007.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001479-29.2009.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000172-74.2008.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001188-05.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000734-15.2010.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000524-32.2008.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000852-98.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000222-66.2009.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000342-46.2008.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001268-66.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001398-85.2006.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001394-48.2006.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0706670-97.1998.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001346-89.2006.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001240-98.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000382-91.2009.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001266-96.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000248-98.2008.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001318-92.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001196-79.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001142-16.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001344-22.2006.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001132-69.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001168-77.2005.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000808-16.2010.4.02.5156/RJ
|
Relacionado
0000052-70.2011.4.02.5156/RJ
|
Relacionado
0000918-78.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0005666-44.2004.4.02.5110/RJ
|
Relacionado
0001400-55.2006.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001472-76.2005.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001160-03.2005.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000380-24.2009.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000336-05.2009.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000805-90.2005.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000732-45.2010.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000320-51.2009.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0163385-52.2014.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000338-72.2009.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001314-55.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000958-84.2009.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000904-84.2010.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000342-75.2010.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001242-68.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001176-54.2005.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0163306-73.2014.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000348-82.2010.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0005566-16.2014.4.02.5118/RJ
|
Relacionado
0000612-94.2013.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0000890-37.2009.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001180-28.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
0001258-22.2004.4.02.5106/RJ
|
Relacionado
Assuntos
Código
Descrição
Principal
010111
Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Sim
021606
Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL
Não
Partes e Representantes
REQUERENTE
REQUERIDO
- Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis
- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (04.8**************)
Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS
Advogado(s): CAROLINE CARDOSO DE MORAES
TATIANE FERNANDES LANZETTI DA COSTA
COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (00.8**************)
Advogado(s): LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI
ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************)
Advogado(s): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ (40.1**************)
Advogado(s): ANDRE SERRA ALONSO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (29.1**************)
Advogado(s): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (00.4**************)
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************)
Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Antecipação de Tutela:
Não Requerida
Criança e Adolescente:
Não
Depósito Judicial:
Não
Doença Grave:
Não
Fórum de Conciliação requerido:
Não
Grande devedor:
Não
Justiça Gratuita:
Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:
Não
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:
Não
Petição Urgente:
Não
Possui bem Apreendido:
não
Reconvenção:
Não
Vista Ministério Público:
Não
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
141
06/12/2023 14:34:32
CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 123
RJ240275
Evento não gerou documento(s)
140
05/12/2023 02:00:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023
Data da sessão:
12/12/2023 13:00
SECDE
Evento não gerou documento(s)
139
04/12/2023 20:01:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
t211997
Evento não gerou documento(s)
138
02/12/2023 23:59:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 129 e 130
SECJF
Evento não gerou documento(s)
137
01/12/2023 12:59:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta -
Sessão Virtual.
Data da sessão:
12/12/2023 13:00
Sequencial: 5
t211997
Evento não gerou documento(s)
136
01/12/2023 12:59:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator -
Sessão Virtual.
Data da sessão:
12/12/2023 13:00
Sequencial: 5
t211997
Evento não gerou documento(s)
135
30/11/2023 18:42:05
CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 131
p1323795
Evento não gerou documento(s)
134
30/11/2023 18:42:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
p1323795
Evento não gerou documento(s)
133
24/11/2023 18:17:20
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG7
T210726
Evento não gerou documento(s)
132
24/11/2023 17:31:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
p43347894
Evento não gerou documento(s)
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