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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5009023-81.2023.4.02.0000
21/06/2023 13:11:58
MOVIMENTO


Gabinete 6 da Comissão de Soluções Fundiárias
Comissão de Soluções Fundiárias
ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA
Incidente de Soluções Fundiárias
0005691-94.1998.4.02.5101/RJ|Originário
0006039-15.1998.4.02.5101/RJ|Relacionado
0501103-49.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado
0036047-08.2017.4.02.5101/RJ|Relacionado
0001695-54.1999.4.02.5101/RJ|Relacionado
0003496-92.2005.4.02.5101/RJ|Relacionado
0027101-38.2003.4.02.5101/RJ|Relacionado

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021606Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)
    Advogado(s): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA
    UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)
    Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
39914/02/2025 18:50:02Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
39814/02/2025 18:50:00Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJES7092VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
39713/02/2025 13:05:37Julgado procedente o pedido - por unanimidadet210294VisualizarEXTRATOATA1
39611/02/2025 02:00:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025
Data da sessão: 11/02/2025 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
39510/02/2025 16:27:31Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025t210294Evento não gerou documento(s)
39406/02/2025 18:30:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Presencial
Data da sessão: 11/02/2025 13:00
Sequencial: 1
t210294Evento não gerou documento(s)
39306/02/2025 18:30:35Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Presencial
Data da sessão: 11/02/2025 13:00
Sequencial: 1
t210294Evento não gerou documento(s)
39229/01/2025 01:01:44Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 379 e 380SECFPEvento não gerou documento(s)
39115/01/2025 16:13:21Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6t210294Evento não gerou documento(s)
39015/01/2025 16:05:13Juntado(a)t210294Evento não gerou documento(s)

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