Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5009023-81.2023.4.02.0000

Data de autuação: 21/06/2023 13:11:58

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 6 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
163	01/12/2023 12:59:19	Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.	t211997	Evento não gerou documento(s)
162	16/11/2023 17:14:30	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6	T210726	Evento não gerou documento(s)
161	15/11/2023 01:01:15	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103	SECFP	Evento não gerou documento(s)
160	14/11/2023 16:09:40	Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2PRCSFS -> T2CFUNP	T211868	Evento não gerou documento(s)
159	14/11/2023 16:09:40	Juntado(a)	T211868	Evento não gerou documento(s)
158	14/11/2023 06:21:08	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023	T210909	Evento não gerou documento(s)
157	08/11/2023 14:12:52	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2PRCSFS	t212346	Evento não gerou documento(s)
156	30/10/2023 11:50:10	Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153	T210431	Evento não gerou documento(s)
155	26/10/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144	SECJF	Evento não gerou documento(s)
154	25/10/2023 17:14:45	Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153	T210792	Evento não gerou documento(s)