Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5009365-34.2019.4.02.0000

Data de autuação: 11/10/2019 19:22:57

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 18

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): REIS FRIEDE

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5001706-22.2018.4.02.5104/RJ	\|	Originário
5000790-71.2018.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1503	Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL	Sim
080524	Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Liquidação / Cumprimento / Execução, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- HARSCO METALS LTDA (32.5**************) RACHEL MACALAM SAAB LIMA RJ186648 CAROLINA ALBEK COSENDEY RJ222301	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
	- MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (32.5**************) AUGUSTO CESAR VILLELA MAC CORD NOGUEIRA pc395960 YASMIN ARBEX RIBEIRO PM347434
	- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28.3**************) DENISE FREITAS MUNIZ p806700 JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM pc3225
AMICUS CURIAE
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (32.5**************)
INTERESSADO
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (33.0**************) Advogado(s): BRUNO CALFAT
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (03.6**************) Advogado(s): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (10.5**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
78	08/10/2020 18:18:17	SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RJ214351 - FLAVIA SCARPINELLA BUENO para RJ105258 - BRUNO CALFAT)	RJ214351	Evento não gerou documento(s)
77	08/10/2020 17:52:01	SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SP137888 - FERNANDO DE FARIA TABET para RJ105258 - BRUNO CALFAT)	SP137888	Evento não gerou documento(s)
76	07/09/2020 15:02:49	Baixa Definitiva - Processo Relacionado Não Migrado: 50017062220184025104	T210080	Evento não gerou documento(s)
75	07/09/2020 15:01:55	Trânsito em Julgado - Data: 01/09/2020	T210080	Evento não gerou documento(s)
74	02/09/2020 01:04:37	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63	SECFP	Evento não gerou documento(s)
73	11/08/2020 01:07:05	Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62	SECFP	Evento não gerou documento(s)
72	28/07/2020 10:25:34	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 66	PM347434	Evento não gerou documento(s)
71	20/07/2020 10:53:35	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 64	p806700	Evento não gerou documento(s)
70	17/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64	SECJF	Evento não gerou documento(s)
69	17/07/2020 17:45:09	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 65	a30502	Evento não gerou documento(s)