Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5009547-83.2020.4.02.0000

Data de autuação: 30/07/2020 18:27:44

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

0506899-55.2018.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0501546-97.2019.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 1o. grau
0501581-57.2019.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 1o. grau
0501596-26.2019.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 1o. grau
0503629-57.2017.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 1o. grau
0505715-98.2017.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 1o. grau
0506279-77.2017.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 1o. grau
0506547-34.2017.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 1o. grau
0507434-81.2018.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 1o. grau
0509821-06.2017.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 1o. grau
5039279-35.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012198-20.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012398-27.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012967-28.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013248-81.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016022-84.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016998-91.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017940-26.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005370-71.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008566-49.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008649-65.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015378-10.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003336-89.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003458-05.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0078326-72.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0138161-25.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0226863-44.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500340-48.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500757-98.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500867-97.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0501537-38.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0501564-21.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502167-31.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502195-96.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502203-73.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502204-58.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502207-13.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502223-64.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502479-41.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502500-17.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502775-63.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502777-33.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0502997-94.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0503104-75.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0503211-22.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0503212-07.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0503213-89.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0503229-43.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0503371-47.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0503435-57.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0503608-81.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0503864-24.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0503870-31.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0504115-42.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0504757-15.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0504770-14.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0504900-04.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0505077-60.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0505088-89.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0505286-34.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507328-22.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507498-28.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507499-13.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507500-95.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507508-72.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0509112-68.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0509822-88.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim
0535	Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA (817.**********) GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA RJ123924 RAFAEL CUNHA KULLMANN RJ135031 LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA RJ175715	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
- VERONICA FERNANDES VIANNA (006.**********) GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA RJ123924 RAFAEL CUNHA KULLMANN RJ135031 LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA RJ175715	- OS MESMOS
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
132	25/01/2022 11:44:40	Baixa Definitiva	T211593	Evento não gerou documento(s)
131	25/01/2022 11:39:11	Transitado em Julgado - Data: 25/01/2022	T211593	Evento não gerou documento(s)
130	25/01/2022 01:05:11	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124	SECFP	Evento não gerou documento(s)
129	24/12/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124	SECJF	Evento não gerou documento(s)
128	18/12/2021 01:06:42	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125	SECFP	Evento não gerou documento(s)
127	16/12/2021 00:31:20	PARECER	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
126	15/12/2021 23:33:41	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
125	14/12/2021 12:36:33	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 118 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/12/2021 00:00:00 Data final: 17/12/2021 23:59:59	T211138	Evento não gerou documento(s)
124	14/12/2021 12:36:32	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 118 (PACIENTE/IMPETRANTE - VERONICA FERNANDES VIANNA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/01/2022 00:00:00 Data final: 24/01/2022 23:59:59	T211138	Evento não gerou documento(s)
123	14/12/2021 12:36:31	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 118 (PACIENTE/IMPETRANTE - SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/01/2022 00:00:00 Data final: 24/01/2022 23:59:59	T211138	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos