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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5009551-23.2020.4.02.0000
30/07/2020 19:54:09
BAIXADO


GABINETE 07
          
3a. TURMA ESPECIALIZADA
WILLIAM DOUGLAS
Agravo de Instrumento
5026269-21.2020.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
030404Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIOSim

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - NICOLAU GOMES DA SILVA   (506.**********)

          SERGIO LUDMER   PE021485
    - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
    - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL   (00.3**************)

          JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO   p1311877
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
1814/10/2020 13:55:25Baixa Definitiva -

Processo Relacionado Não Migrado: 50262692120204025101

T210626Evento não gerou documento(s)
1714/10/2020 13:55:09Trânsito em Julgado - Data: 14/10/2020T210626Evento não gerou documento(s)
1614/10/2020 01:02:17Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10SECFPEvento não gerou documento(s)
1513/10/2020 07:24:24Comunicação Eletrônica Recebida
Baixado MANDADO DE SEGURANÇA
Número: 50262692120204025101/RJ
jrj18324Evento não gerou documento(s)
1418/09/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10SECJFEvento não gerou documento(s)
1309/09/2020 10:23:05CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 11p1311877Evento não gerou documento(s)
1209/09/2020 10:22:42Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11p1311877Evento não gerou documento(s)
1108/09/2020 17:41:53Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 8
(AGRAVADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 11/09/2020 00:00:00
Data final: 24/09/2020 23:59:59
T210626Evento não gerou documento(s)
1008/09/2020 17:41:07Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 8
(AGRAVANTE - NICOLAU GOMES DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/09/2020 00:00:00
Data final: 13/10/2020 23:59:59
T210626Evento não gerou documento(s)
908/09/2020 16:30:35Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESPT25062Evento não gerou documento(s)

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