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V
oltar
Capa do Processo
Nº do Processo:
5009669-91.2023.4.02.0000
Data de autuação:
29/06/2023 12:58:37
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ
Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência
Colegiado:
Assessoria de Recursos
Relator(a):
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Classe da ação:
Exceção de Suspeição Criminal (Turma)
Processos relacionados:
0509842-79.2017.4.02.5101/RJ
|
Originário
0500643-62.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0509503-57.2016.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009594-52.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009683-75.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010157-46.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010234-55.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011159-51.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011163-88.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011220-09.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012122-59.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012727-05.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013256-24.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013289-14.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013665-97.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014404-70.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014864-57.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015378-10.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015443-05.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0502325-86.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0503369-77.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5051965-59.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5066413-37.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5053463-93.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5055307-78.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5066401-23.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067034-34.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067090-67.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067091-52.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067094-07.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067096-74.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067097-59.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067109-73.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067114-95.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067119-20.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067120-05.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067124-42.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067498-58.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067506-35.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067518-49.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067577-37.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067591-21.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067629-33.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5068880-86.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5072010-84.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0039777-90.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0506193-72.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5073653-43.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5078819-90.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5089586-56.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0502324-04.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0502566-60.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0502326-71.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0030498-80.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0503418-21.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0509358-64.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
Assuntos
Código
Descrição
Principal
052016
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
Sim
09010103
Suspeição, Nulidade, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL
Não
Partes e Representantes
EXCIPIENTE
EXCEPTO
- SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (744.**********)
PATRICIA PROETTI ESTEVES RJ083387
RODRIGO DA ROCHA FEITOZA RJ223908
JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA RJ244574
RACHEL DUDLEY PINTO RJ170117
- JUÍZO DA 7A VARA FEDERAL CRIMINAL
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Antecipação de Tutela:
Não Requerida
Criança e Adolescente:
Não
Depósito Judicial:
Não
Doença Grave:
Não
Fórum de Conciliação requerido:
Não
Grande devedor:
Não
Idoso:
Sim
Justiça Gratuita:
Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:
Não
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:
Não
Petição Urgente:
Não
Possui bem Apreendido:
não
Reconvenção:
Não
Réu Preso:
Não
Vista Ministério Público:
Sim
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
82
22/02/2024 13:35:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
T211827
Evento não gerou documento(s)
81
07/02/2024 01:01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
SECFP
Evento não gerou documento(s)
80
19/01/2024 23:59:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
SECJF
Evento não gerou documento(s)
79
11/01/2024 13:30:22
PARECER - Refer. ao Evento: 77
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
78
11/01/2024 13:30:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
77
09/01/2024 17:05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 68 e 70
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 06/02/2024 23:59:59
t211289
Evento não gerou documento(s)
76
09/01/2024 17:05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 68 e 70
(EXCIPIENTE - SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 06/02/2024 23:59:59
t211289
Evento não gerou documento(s)
75
09/01/2024 17:00:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/01/2024 16:55:59)
t211289
Evento não gerou documento(s)
74
09/01/2024 17:00:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/01/2024 16:55:57)
t211289
Evento não gerou documento(s)
71
09/01/2024 16:34:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
T25053
Evento não gerou documento(s)
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