Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5010091-31.2019.4.02.5101

Data de autuação: 29/08/2019 10:09:18

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 23

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

5010091-31.2019.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5001341-17.2019.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01110109	Remoção, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (29.4**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-345678-PLENO-OE	- LUCIANA PUCCI SANTOS (158.**********) ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA RJ097386
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG (01.5**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-345678-PLENO-OE
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	60.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Criança e Adolescente:	Não	Doença Grave:	Não	Efeito Suspensivo:	Não
Grande devedor:	Não	Idoso:	Não	Julg.Sobrest - art. 942 CPC:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
82	27/10/2022 15:06:59	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20	T211318	Evento não gerou documento(s)
81	27/10/2022 15:06:48	Recebidos os autos do STJ	T211318	Evento não gerou documento(s)
80	16/11/2021 09:29:56	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ	T212112	Evento não gerou documento(s)
79	12/11/2021 20:39:49	Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC	T211991	Evento não gerou documento(s)
78	12/11/2021 20:36:48	Juntada de certidão	T211991	CERT1
77	10/11/2021 15:00:44	Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO	T211598	Evento não gerou documento(s)
76	09/11/2021 19:10:24	Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC	T25046	DESPADEC1
75	08/11/2021 12:26:31	Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR	T212248	Evento não gerou documento(s)
74	08/11/2021 12:20:38	Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59	T212248	Evento não gerou documento(s)
73	06/11/2021 09:21:11	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 66	P08278461775	Evento não gerou documento(s)