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Consulta Processual - Detalhes do Processo
V
oltar
Capa do Processo
Nº do Processo:
5010099-48.2020.4.02.0000
Data de autuação:
11/08/2020 21:32:00
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GABINETE 03
Colegiado:
1a. TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a):
SIMONE SCHREIBER
Classe da ação:
Habeas Corpus Criminal (Turma)
Processos relacionados:
5037070-93.2020.4.02.5101/RJ
|
Originário
5009988-64.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012198-20.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012398-27.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012967-28.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013248-81.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016022-84.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016998-91.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017940-26.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005370-71.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008566-49.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008649-65.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015378-10.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5048203-35.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5042826-83.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0507560-34.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0507515-30.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0507310-98.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0506747-07.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500625-41.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500264-24.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
Assuntos
Código
Descrição
Principal
051908
Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
Sim
0535
Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENAL
Não
Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTE
IMPETRADO
- ALEXANDRE BALDY DE SANT ANNA BRAGA (873.**********)
TIAGO SOUSA ROCHA SP344131
- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Antecipação de Tutela:
Não Requerida
Criança e Adolescente:
Não
Depósito Judicial:
Não
Doença Grave:
Não
Fórum de Conciliação requerido:
Não
Grande devedor:
Não
Idoso:
Não
Justiça Gratuita:
Não requerida
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Petição Urgente:
Não
Possui bem Apreendido:
não
Reconvenção:
Não
Réu Preso:
Não
Vista Ministério Público:
Sim
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
41
06/04/2021 12:28:44
Baixa Definitiva -
Processo Relacionado Não Migrado:
50370709320204025101
T211138
Evento não gerou documento(s)
40
06/04/2021 12:28:36
Transitado em Julgado - Data: 06/04/2021
T211138
Evento não gerou documento(s)
39
06/04/2021 01:02:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
SECFP
Evento não gerou documento(s)
38
24/03/2021 21:41:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
JRJ12333
Evento não gerou documento(s)
37
14/03/2021 00:43:36
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 35
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
36
11/03/2021 23:59:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
SECJF
Evento não gerou documento(s)
35
01/03/2021 18:50:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 30 e 32
(IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2021 00:00:00
Data final: 15/03/2021 23:59:59
T211435
Evento não gerou documento(s)
34
01/03/2021 18:50:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 30 e 32
(PACIENTE/IMPETRANTE - ALEXANDRE BALDY DE SANT ANNA BRAGA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2021 00:00:00
Data final: 05/04/2021 23:59:59
T211435
Evento não gerou documento(s)
33
01/03/2021 18:22:41
Remessa Interna com Acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
T215438
Evento não gerou documento(s)
32
01/03/2021 18:21:14
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
T215438
RELT1
VOTO2
ACOR3
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