Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5010230-23.2020.4.02.0000

Data de autuação: 13/08/2020 17:15:48

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052212	"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- FELIPE COGORNO ALVAREZ (075.**********) ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN RJ178151 JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR SP112111	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
38	28/06/2021 12:02:26	Baixa Definitiva - Processo Relacionado Não Migrado: 50099204020204025101	T211791	Evento não gerou documento(s)
37	28/06/2021 12:02:06	Transitado em Julgado - Data: 26/06/2021	T211791	Evento não gerou documento(s)
36	26/06/2021 01:04:36	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30	SECFP	Evento não gerou documento(s)
35	18/06/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30	SECJF	Evento não gerou documento(s)
34	14/06/2021 13:12:36	Retirado de pauta	T211324	EXTRATOATA1
33	09/06/2021 18:47:04	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 31	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
32	09/06/2021 18:47:04	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
31	08/06/2021 12:54:51	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 28 (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/06/2021 00:00:00 Data final: 14/06/2021 23:59:59	T211791	Evento não gerou documento(s)
30	08/06/2021 12:54:51	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 28 (PACIENTE/IMPETRANTE - FELIPE COGORNO ALVAREZ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/06/2021 00:00:00 Data final: 25/06/2021 23:59:59	T211791	Evento não gerou documento(s)
29	08/06/2021 12:54:06	Juntada de certidão	T211791	CERT1