Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5010808-20.2019.4.02.0000

Data de autuação: 21/11/2019 09:53:57

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim
0911	Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- HORACIO MANUEL CARTES JARA (790.**********) EDWARD FABIANO ROCHA DE CARVALHO PR035212 JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO DF025946 BRUNA ARAUJO AMATUZZI BREUS PR057632 ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA PR064295 NIKOLAI OLCHANOWSKI PR078396	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
28	07/08/2023 16:34:42	Alterado o assunto processual	T210891	Evento não gerou documento(s)
27	07/08/2023 16:34:32	Alterado o assunto processual	T210891	Evento não gerou documento(s)
26	09/01/2020 19:07:49	Baixa Definitiva	T211791	Evento não gerou documento(s)
25	09/01/2020 19:02:27	Trânsito em Julgado - Data: 08/01/2020	T211791	Evento não gerou documento(s)
24	08/01/2020 01:01:28	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16	SECFP	Evento não gerou documento(s)
23	16/12/2019 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16	SECJF	Evento não gerou documento(s)
22	11/12/2019 01:04:49	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6	SECFP	Evento não gerou documento(s)
21	10/12/2019 18:57:00	Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Trânsito em Julgado - 10/12/2019 18:55:32)	T211916	Evento não gerou documento(s)
19	09/12/2019 14:49:25	PARECER - Refer. ao Evento: 17	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
18	09/12/2019 14:27:54	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)