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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5010897-67.2024.4.02.0000
06/08/2024 19:17:12
MOVIMENTO


Gabinete 3 da Comissão de Soluções Fundiárias
Comissão de Soluções Fundiárias
RAFFAELE FELICE PIRRO
Incidente de Soluções Fundiárias
5051323-86.2020.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021605Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
    AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT   (04.8**************)
    Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
    CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.   (44.3**************)
    Advogado(s): LUCIANA TAKITO
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)
    Advogado(s): RODRIGO ESTEVES REZENDE
    MUNICIPIO DE MANGARATIBA
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
9130/10/2024 16:28:44Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNPJRJ18298Evento não gerou documento(s)
9022/10/2024 00:44:12PARECERMPF/RJEvento não gerou documento(s)
8921/10/2024 18:23:09Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50479132020204025101/RJ referente ao evento 166JRJ17053Evento não gerou documento(s)
8815/10/2024 01:01:46Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14SECFPEvento não gerou documento(s)
8711/10/2024 01:01:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11SECFPEvento não gerou documento(s)
8627/09/2024 15:24:32Juntado(a)t210294Evento não gerou documento(s)
8524/09/2024 09:03:32Juntado(a)JRJ15532Evento não gerou documento(s)
8422/09/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14SECJFEvento não gerou documento(s)
8320/09/2024 19:20:00Juntado(a)t211997Evento não gerou documento(s)
8220/09/2024 17:37:21Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG3t210294Evento não gerou documento(s)

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