Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5010928-63.2019.4.02.0000

Data de autuação: 23/11/2019 15:03:04

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim
0909	Medidas Assecuratórias, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- FELIPE COGORNO ALVAREZ (075.**********) ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN RJ178151 JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR SP112111	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
- ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (259.**********) ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN RJ178151 JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR SP112111	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
- JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (067.**********) ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN RJ178151 JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR SP112111

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
71	11/09/2020 14:09:44	Baixa Definitiva - Processo Relacionado Não Migrado: 50780120720194025101	T211916	Evento não gerou documento(s)
70	11/09/2020 14:07:59	Juntada de certidão	T211916	CERT1
69	11/09/2020 13:53:36	Juntado(a)	T211916	Evento não gerou documento(s)
68	10/09/2020 19:04:49	Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP	T210063	Evento não gerou documento(s)
67	10/09/2020 19:03:52	Determinado o Arquivamento	T210063	DESPADEC1
66	03/09/2020 16:25:05	Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03	T211791	Evento não gerou documento(s)
65	03/09/2020 15:49:06	Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB1TESP	T211763	Evento não gerou documento(s)
64	03/09/2020 15:46:16	Recebidos os autos do STJ	T211763	Evento não gerou documento(s)
63	03/09/2020 09:52:44	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ	T211763	Evento não gerou documento(s)
62	03/09/2020 09:52:13	Recebidos os autos do STJ	T211763	Evento não gerou documento(s)