Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5011481-08.2022.4.02.0000

Data de autuação: 10/08/2022 20:34:25

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 01          

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MACARIO RAMOS JUDICE NETO

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

5044809-49.2022.4.02.5101/RJ	|	Originário
0100524-17.2017.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0502138-78.2018.4.02.5101/TRF2	|	Dependente
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- EDSON ALBERTASSI   (005.**********)           HADERLANN CHAVES CARDOSO   DF050456           GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO   DF042990           FELIPE FERNANDES DE CARVALHO   DF044869	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)
PAULO CESAR MELO DE SA   (374.**********)     Advogado(s): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA TAYNA DUARTE PEREIRA PATRICIA PROETTI ESTEVES

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Sim
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
64	30/11/2022 11:13:33	Baixa Definitiva	T211138	Evento não gerou documento(s)
63	30/11/2022 11:13:25	Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022	T211138	Evento não gerou documento(s)
62	30/11/2022 01:01:47	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57	SECFP	Evento não gerou documento(s)
61	18/11/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57	SECJF	Evento não gerou documento(s)
60	09/11/2022 16:35:49	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 58	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
59	09/11/2022 16:35:14	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
58	08/11/2022 16:21:29	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 51 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/11/2022 00:00:00 Data final: 14/11/2022 23:59:59	T211138	Evento não gerou documento(s)
57	08/11/2022 16:21:28	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 51 (INTERESSADO - PAULO CESAR MELO DE SA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/11/2022 00:00:00 Data final: 29/11/2022 23:59:59	T211138	Evento não gerou documento(s)
56	08/11/2022 16:20:31	Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão com Informações - 07/11/2022 12:40:40)	T211138	Evento não gerou documento(s)
55	08/11/2022 16:19:46	Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP	T215735	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar