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Capa do Processo

Nº do Processo: 5011489-87.2019.4.02.0000

Data de autuação: 04/12/2019 20:42:24

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência          

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5001706-22.2018.4.02.5104/RJ	|	Originário
5000790-71.2018.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5001182-06.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1503	Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL	Sim
080501	Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, Liquidação / Cumprimento / Execução, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- HARSCO METALS LTDA   (32.5**************)           RACHEL MACALAM SAAB LIMA   RJ186648           LIVIA MINE GERACI CHRIST ALVES   RJ129214           CAROLINA ALBEK COSENDEY   RJ222301	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)
	- MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA   (32.5**************)           YASMIN ARBEX RIBEIRO   PM347434           WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA   PC232998           DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD   PM373958
	- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (28.3**************)           DENISE FREITAS MUNIZ   p806700           CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS   p1302           CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO   P4359           LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA   PC1821
AMICUS CURIAE
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA   (32.5**************)
INTERESSADO
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL   (33.0**************)     Advogado(s): BRUNO CALFAT
ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (42.4**************)     Advogado(s): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES HUGO WILKEN MAURELL
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA   (03.6**************)     Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA   (10.5**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
191	25/05/2021 14:35:41	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ	T212112	Evento não gerou documento(s)
190	24/05/2021 20:14:01	Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC	T211118	Evento não gerou documento(s)
189	24/05/2021 20:10:51	Juntada de certidão	T211118	CERT1
188	24/05/2021 11:43:10	Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO	T212248	Evento não gerou documento(s)
187	21/05/2021 18:36:15	Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC	T25046	DESPADEC1
186	21/05/2021 11:59:07	Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR	T212248	Evento não gerou documento(s)
185	21/05/2021 01:04:23	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167	SECFP	Evento não gerou documento(s)
184	15/05/2021 01:04:13	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166	SECFP	Evento não gerou documento(s)
183	12/05/2021 17:08:06	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 170	PM347434	Evento não gerou documento(s)
182	30/04/2021 01:05:34	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165	SECFP	Evento não gerou documento(s)

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