Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5012166-78.2023.4.02.0000

Data de autuação: 04/08/2023 19:10:33

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 1 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): VIGDOR TEITEL

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

0002320-62.2011.4.02.5006/ES	\|	Originário
0000691-72.2019.4.02.5006/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0000691-72.2019.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0035078-84.2017.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0000837-94.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0001655-46.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0001699-65.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0001753-31.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0001765-45.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0002135-24.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0002137-91.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0002319-77.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0004621-35.2018.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0008095-82.2016.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0037626-82.2017.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
0111953-03.2014.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
5001470-34.2022.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau
5002408-34.2019.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021605	Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Substituto da 1ª VF de Serra	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PIRANEMA (10.9**************) Advogado(s): BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (27.0**************) Advogado(s): JASSON HIBNER AMARAL
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
MUNICÍPIO DE FUNDÃO (27.1**************) Advogado(s): FERNANDA FERREIRA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
92	02/12/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 86	SECJF	Evento não gerou documento(s)
91	01/12/2023 10:40:22	PETIÇÃO	P3044653	Evento não gerou documento(s)
90	25/11/2023 11:16:45	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 85	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
89	25/11/2023 11:16:45	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
88	24/11/2023 18:14:44	Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Juntada de certidão - 22/11/2023 17:07:34)	T210726	Evento não gerou documento(s)
86	22/11/2023 15:40:10	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 79 (INTERESSADO - MUNICÍPIO DE FUNDÃO) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2023 00:00:00 Data final: 21/02/2024 23:59:59	t210294	Evento não gerou documento(s)
85	22/11/2023 15:40:10	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 79 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 28/11/2023 00:00:00 Data final: 09/02/2024 23:59:59	t210294	Evento não gerou documento(s)
84	22/11/2023 15:40:10	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 79 (INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2023 00:00:00 Data final: 21/02/2024 23:59:59	t210294	Evento não gerou documento(s)
83	22/11/2023 15:40:10	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 79 (INTERESSADO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2023 00:00:00 Data final: 21/02/2024 23:59:59	t210294	Evento não gerou documento(s)
82	22/11/2023 15:40:10	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 79 (INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2023 00:00:00 Data final: 21/02/2024 23:59:59	t210294	Evento não gerou documento(s)

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