Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5012512-29.2023.4.02.0000

Data de autuação: 10/08/2023 19:16:36

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 4 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): ANDREA DAQUER BARSOTTI

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
52	05/12/2023 02:00:03	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
51	04/12/2023 20:01:00	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023	t211997	Evento não gerou documento(s)
50	01/12/2023 12:59:22	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 3	t211997	Evento não gerou documento(s)
49	01/12/2023 12:59:20	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 3	t211997	Evento não gerou documento(s)
48	23/11/2023 01:01:28	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39	SECFP	Evento não gerou documento(s)
47	22/11/2023 17:21:00	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG4	T210726	Evento não gerou documento(s)
46	18/11/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39	SECJF	Evento não gerou documento(s)
45	14/11/2023 06:21:08	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023	T210909	Evento não gerou documento(s)
44	14/11/2023 01:01:36	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34	SECFP	Evento não gerou documento(s)
43	11/11/2023 01:01:11	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27	SECFP	Evento não gerou documento(s)