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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5013105-58.2023.4.02.0000
21/08/2023 19:02:33
MOVIMENTO


Gabinete 2 da Comissão de Soluções Fundiárias
          
Comissão de Soluções Fundiárias
JOSE EDUARDO NOBRE MATTA
Incidente de Soluções Fundiárias
0115140-20.2017.4.02.5101/RJ|Originário
0032177-91.2013.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0016835-79.2009.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0030914-34.2007.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0001911-63.2009.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0005467-73.2009.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0016833-12.2009.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0020219-84.2008.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0020901-39.2008.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0028329-72.2008.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0063440-68.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0112757-69.2017.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021606Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          CLAUDIO JOSÉ SILVA   PATRIMONIO
    - DEISE MARIA DE ARAUJO SILVA   (021.**********)

          SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS   RJ183985
    - MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS   (013.**********)

          SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS   RJ183985
INTERESSADO
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)
    Advogado(s): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
    ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (42.4**************)
    Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
    INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ   (40.1**************)
    Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
    MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO   (42.4**************)
    Advogado(s): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
26312/03/2024 19:10:01Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2T210726Evento não gerou documento(s)
26211/03/2024 10:21:27Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNPJRJ13511Evento não gerou documento(s)
26111/03/2024 10:20:28Decisão interlocutóriaJRJ13511VisualizarDESPADEC1
26009/03/2024 01:02:29Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241 e 244SECFPEvento não gerou documento(s)
25908/03/2024 11:58:59PETIÇÃOp1702241Evento não gerou documento(s)
25801/03/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241 e 244SECJFEvento não gerou documento(s)
25729/02/2024 01:01:41Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 245SECFPEvento não gerou documento(s)
25627/02/2024 17:56:11Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5t210294Evento não gerou documento(s)
25527/02/2024 17:55:18Juntada de certidãot210294VisualizarCERT1
25427/02/2024 16:09:42Juntada de certidãot210294VisualizarCERT1 VisualizarOUT2

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