Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5013105-58.2023.4.02.0000

Data de autuação: 21/08/2023 19:02:33

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 2 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CLAUDIO JOSÉ SILVA PATRIMONIO	- DEISE MARIA DE ARAUJO SILVA (021.**********) SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS RJ183985
	- MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS (013.**********) SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS RJ183985
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) Advogado(s): ANDRE SERRA ALONSO
INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ (40.1**************) Advogado(s): ANDRE SERRA ALONSO
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) Advogado(s): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
214	06/12/2023 16:38:56	Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81	T212142	Evento não gerou documento(s)
213	06/12/2023 13:15:09	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2	T210726	Evento não gerou documento(s)
212	06/12/2023 13:14:50	Juntado(a)	T210726	Evento não gerou documento(s)
211	06/12/2023 01:08:28	Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82	T212142	Evento não gerou documento(s)
210	05/12/2023 19:07:39	Decisão interlocutória	JRJ17063	DESPADEC1
209	05/12/2023 18:55:31	Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP	JRJ14832	Evento não gerou documento(s)
208	05/12/2023 18:53:47	Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP	JRJ14832	Evento não gerou documento(s)
207	05/12/2023 18:48:22	Juntada de peças digitalizadas	JRJ14832	Evento não gerou documento(s)
206	04/12/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49	SECJF	Evento não gerou documento(s)
205	04/12/2023 16:18:35	Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115	T212140	Evento não gerou documento(s)