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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5013130-42.2021.4.02.0000
15/09/2021 16:05:03
BAIXADO


GABINETE 03
          
1a. TURMA ESPECIALIZADA
SIMONE SCHREIBER
Habeas Corpus Criminal (Turma)
0003177-36.2019.4.02.5101/RJ|Originário
0509799-45.2017.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009900-89.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5051166-79.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5061082-40.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
052016Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENALSim
090104Suspensão, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENALNão

Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTEIMPETRADO
    - ANDRIANO CASTILHO MARTINS   (544.**********)

          CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE   RJ047698
          JULIANA VILLAS BOAS BORGES   RJ163806
          ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES   RJ112026
          MICHELLE AGUIAR DA COSTA   RJ204603
          THALLES FURTADO LEBA   RJ202373
    - Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
    - JULIANA LOPES AMORIM CASTILHO   (095.**********)

          CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE   RJ047698
          JULIANA VILLAS BOAS BORGES   RJ163806
          ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES   RJ112026
          MICHELLE AGUIAR DA COSTA   RJ204603
          THALLES FURTADO LEBA   RJ202373
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

    - LINEU CASTILHO MARTINS   (339.**********)

          CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE   RJ047698
          JULIANA VILLAS BOAS BORGES   RJ163806
          ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES   RJ112026
          MICHELLE AGUIAR DA COSTA   RJ204603
          THALLES FURTADO LEBA   RJ202373

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
1411/10/2021 12:45:30Baixa Definitiva -

Processo Relacionado Não Migrado: 00031773620194025101

T211593Evento não gerou documento(s)
1311/10/2021 12:44:22Transitado em Julgado - Data: 09/10/2021T211593Evento não gerou documento(s)
1209/10/2021 01:03:52Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7SECFPEvento não gerou documento(s)
1101/10/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7SECJFEvento não gerou documento(s)
1023/09/2021 08:08:41PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 8MPF/RJEvento não gerou documento(s)
923/09/2021 08:08:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8MPF/RJEvento não gerou documento(s)
821/09/2021 16:31:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/09/2021 00:00:00
Data final: 28/09/2021 23:59:59
T211138Evento não gerou documento(s)
721/09/2021 16:31:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(PACIENTE/IMPETRANTE - LINEU CASTILHO MARTINS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/10/2021 00:00:00
Data final: 08/10/2021 23:59:59
T211138Evento não gerou documento(s)
621/09/2021 16:31:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(PACIENTE/IMPETRANTE - JULIANA LOPES AMORIM CASTILHO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/10/2021 00:00:00
Data final: 08/10/2021 23:59:59
T211138Evento não gerou documento(s)
521/09/2021 16:31:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(PACIENTE/IMPETRANTE - ANDRIANO CASTILHO MARTINS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/10/2021 00:00:00
Data final: 08/10/2021 23:59:59
T211138Evento não gerou documento(s)

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