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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5013346-95.2024.4.02.0000
20/09/2024 16:57:08
MOVIMENTO


Gabinete 3 da Comissão de Soluções Fundiárias
Comissão de Soluções Fundiárias
RAFFAELE FELICE PIRRO
Incidente de Soluções Fundiárias

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021606Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - CENTRO DEFESA DIR HUMANOS DE PRS GRUPO A JUSTICA E PAZ   (27.2**************)

          TATIANE FERNANDES LANZETTI DA COSTA   RJ240275
    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
    INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)
    Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
1730/10/2024 18:20:17PARECER - Refer. ao Evento: 14MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1630/10/2024 18:20:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1524/10/2024 12:42:06Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNPJRJ17231Evento não gerou documento(s)
1424/10/2024 12:39:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 13
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/11/2024 00:00:00
Data final: 08/11/2024 23:59:59
JRJ17231Evento não gerou documento(s)
1324/10/2024 12:19:03Determinada a intimaçãoJRJ17231VisualizarDESPADEC1
1215/10/2024 01:02:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5SECFPEvento não gerou documento(s)
1110/10/2024 12:06:09Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG3t210294Evento não gerou documento(s)
1009/10/2024 13:24:36PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 6p1357536Evento não gerou documento(s)
907/10/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6SECJFEvento não gerou documento(s)
830/09/2024 14:08:55Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002383-12.2019.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3t210294Evento não gerou documento(s)

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