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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5013447-68.2018.4.02.5101

Data de autuação: 10/09/2019 13:21:24

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 18

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): REIS FRIEDE

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

5013447-68.2018.4.02.5101/RJ

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Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
011314	Anulação, Concurso Público / Edital, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
011302	Inscrição / Documentação, Concurso Público / Edital, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não
010112	Não Discriminação, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- FLAVIA FRANCHINI DE MATTOS MORAES (025.**********) VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE RJ190424	- FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (33.7**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-345678-PLENO-OE
	- DANIELLE COSTA SILVEIRA (014.**********) ANTONIO CARLOS LUCIO MACEDO DE CASTRO MG079869
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Criança e Adolescente:	Não	Doença Grave:	Não	Efeito Suspensivo:	Não
Grande devedor:	Não	Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
42	13/08/2020 23:57:23	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18	T210080	Evento não gerou documento(s)
41	13/08/2020 23:47:08	Trânsito em Julgado - Data: 12/08/2020	T210080	Evento não gerou documento(s)
40	13/08/2020 01:19:31	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34	SECFP	Evento não gerou documento(s)
39	22/07/2020 01:22:45	Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33	SECFP	Evento não gerou documento(s)
38	28/06/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34	SECJF	Evento não gerou documento(s)
37	22/06/2020 07:57:28	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 35	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
36	22/06/2020 07:57:25	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
35	18/06/2020 20:19:32	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 31 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/06/2020 00:00:00 Data final: 04/08/2020 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)
34	18/06/2020 20:18:36	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 31 (APELADO - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2020 00:00:00 Data final: 12/08/2020 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)
33	18/06/2020 20:13:22	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 31 (APELANTE - FLAVIA FRANCHINI DE MATTOS MORAES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2020 00:00:00 Data final: 21/07/2020 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)

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