Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5013680-66.2023.4.02.0000

Data de autuação: 30/08/2023 19:00:15

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 5 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) Advogado(s): RONALDO ESPINOLA CATALDI CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) Advogado(s): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR LUIZA MAHIN Advogado(s): MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
90	01/12/2023 12:59:19	Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.	t211997	Evento não gerou documento(s)
89	28/11/2023 01:01:31	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58	SECFP	Evento não gerou documento(s)
88	27/11/2023 18:15:04	Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP	JRJ13511	Evento não gerou documento(s)
87	27/11/2023 18:08:47	Decisão interlocutória	JRJ17053	DESPADEC1
86	24/11/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58	SECJF	Evento não gerou documento(s)
85	24/11/2023 17:49:47	Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65	T212140	Evento não gerou documento(s)
84	24/11/2023 16:50:29	Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63	t212137	Evento não gerou documento(s)
83	24/11/2023 16:42:07	Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66	t212137	Evento não gerou documento(s)
82	24/11/2023 16:08:29	Ato ordinatório praticado	JRJ13511	INF1
81	24/11/2023 15:34:26	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5	T210726	Evento não gerou documento(s)