Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5013680-66.2023.4.02.0000

Data de autuação: 30/08/2023 19:00:15

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Gabinete 5 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) Advogado(s): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) Advogado(s): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR LUIZA MAHIN Advogado(s): MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
205	13/05/2024 13:09:40	Baixa Definitiva	t210294	Evento não gerou documento(s)
204	08/05/2024 01:01:33	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 195	SECFP	Evento não gerou documento(s)
203	03/05/2024 01:01:23	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196	SECFP	Evento não gerou documento(s)
202	29/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 195	SECJF	Evento não gerou documento(s)
201	26/04/2024 00:53:40	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 194	p1357536	Evento não gerou documento(s)
200	26/04/2024 00:53:40	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194	p1357536	Evento não gerou documento(s)
199	24/04/2024 01:16:12	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196	WS-PGMRJ-MNI	Evento não gerou documento(s)
198	19/04/2024 16:01:28	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 188, 190, 197	t210294	Evento não gerou documento(s)
197	19/04/2024 15:56:34	Juntado(a)	t210294	Evento não gerou documento(s)
196	19/04/2024 13:18:57	Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 190 (INTERESSADO - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/04/2024 00:00:00 Data final: 02/05/2024 23:59:59	t210294	Evento não gerou documento(s)