Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5014083-69.2022.4.02.0000

Data de autuação: 04/10/2022 17:13:12

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
090304	Pena Restritiva de Direitos, Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Sim
09030401	Interdição Temporária de Direitos, Pena Restritiva de Direitos, Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- ALVARO JOSE GALLIEZ NOVIS (786.**********) FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO RJ168336	- Juízo Substituto da 9ª VF Criminal do Rio de Janeiro
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
61	24/07/2023 13:46:39	Baixa Definitiva	T211435	Evento não gerou documento(s)
60	24/07/2023 13:46:19	Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023	T211435	Evento não gerou documento(s)
59	22/07/2023 01:01:28	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56	SECFP	Evento não gerou documento(s)
58	14/07/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56	SECJF	Evento não gerou documento(s)
57	05/07/2023 12:41:23	PARECER	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
56	04/07/2023 16:45:42	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 52 e 54 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/07/2023 00:00:00 Data final: 21/07/2023 23:59:59	T211593	Evento não gerou documento(s)
55	04/07/2023 16:45:42	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 52 e 54 (PACIENTE/IMPETRANTE - ALVARO JOSE GALLIEZ NOVIS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/07/2023 00:00:00 Data final: 21/07/2023 23:59:59	T211593	Evento não gerou documento(s)
54	04/07/2023 16:43:50	Retirado de pauta	T211593	Evento não gerou documento(s)
53	04/07/2023 16:40:08	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020070-51.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52	T211593	Evento não gerou documento(s)
52	04/07/2023 16:25:38	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP	T211952	DESPADEC1