Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5015135-66.2023.4.02.0000

Data de autuação: 26/09/2023 09:31:14

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 22

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELO PEREIRA DA SILVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
010104	Direitos Indígenas, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA P015555356	- VALE S.A. (33.5**************) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES ES008544 RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONCA ES008545 VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES RJ111023
INTERESSADO
FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (00.0**************) Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
GILMAR PEREIRA COUTINHO (005.**********)
JOCINALDO COUTINHO (129.**********)
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
VILMAR BENEDITO DE OLIVEIRA (071.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Parcialmente Deferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
53	13/03/2024 15:31:54	Baixa Definitiva	T211491	Evento não gerou documento(s)
52	13/03/2024 15:29:06	Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024	T211491	Evento não gerou documento(s)
51	09/03/2024 01:01:26	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34	SECFP	Evento não gerou documento(s)
50	22/02/2024 17:14:14	Comunicação eletrônica recebida - baixado Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50153062320234020000/TRF2	T210726	Evento não gerou documento(s)
49	17/02/2024 01:01:41	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33	SECFP	Evento não gerou documento(s)
48	03/02/2024 09:00:19	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024	T210909	Evento não gerou documento(s)
47	23/01/2024 18:53:04	Retirado de pauta	T211321	EXTRATOATA1
46	18/01/2024 16:13:23	PETIÇÃO	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
45	18/01/2024 12:39:37	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015306-23.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23	t211448	Evento não gerou documento(s)
44	23/12/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34	SECJF	Evento não gerou documento(s)