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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5015306-23.2023.4.02.0000
27/09/2023 17:40:21
MOVIMENTO


Gabinete 4 da Comissão de Soluções Fundiárias
          
Comissão de Soluções Fundiárias
ANDREA DAQUER BARSOTTI
Incidente de Soluções Fundiárias
5004026-78.2023.4.02.5004/ES|Originário
5015135-66.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5004086-51.2023.4.02.5004/ES|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021606Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   (36.0**************)    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
2416/11/2023 17:17:34Julgamento Provido - por unanimidadeT210726VisualizarEXTRATOATA1
2315/11/2023 09:36:43Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJRJ16049VisualizarACOR1
2215/11/2023 09:35:55Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJRJ16049VisualizarVOTO1
2115/11/2023 09:34:39Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJRJ16049VisualizarRELT1
2014/11/2023 22:49:47Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJRJ16049Evento não gerou documento(s)
1913/11/2023 14:17:23Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG4T210726Evento não gerou documento(s)
1813/11/2023 11:40:25PETIÇÃORJ111023Evento não gerou documento(s)
1726/10/2023 18:59:39Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004026-78.2023.4.02.5004/ES, 5004086-51.2023.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 16t210294Evento não gerou documento(s)
1626/10/2023 18:42:38Juntado(a)t210294Evento não gerou documento(s)
1525/10/2023 19:12:50Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 14/11/2023 13:00
Sequencial: 3
t210294Evento não gerou documento(s)

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