Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5015492-46.2023.4.02.0000

Data de autuação: 29/09/2023 17:44:49

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 3 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): RAFFAELE FELICE PIRRO

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021605	Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
94	19/07/2024 13:17:49	Juntado(a)	t210294	Evento não gerou documento(s)
93	10/07/2024 19:23:59	Juntado(a)	t210632	Evento não gerou documento(s)
92	25/06/2024 15:43:51	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG3	T210726	Evento não gerou documento(s)
91	25/06/2024 14:58:15	Juntada de certidão	t211448	CERT1 RELT2
90	25/06/2024 14:50:56	Juntada de certidão	t211448	CERT1 INF2
89	18/06/2024 01:01:59	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86	SECFP	Evento não gerou documento(s)
88	02/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86	SECJF	Evento não gerou documento(s)
87	27/05/2024 13:22:55	Juntada de certidão	t210294	CERT1 NTAQ2
86	23/05/2024 15:22:46	Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 80, 82, 83 e 84 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/06/2024 00:00:00 Data final: 17/06/2024 23:59:59	t210294	Evento não gerou documento(s)
85	22/05/2024 21:25:14	Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP	JRJ17231	Evento não gerou documento(s)