Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5015492-46.2023.4.02.0000

Data de autuação: 29/09/2023 17:44:49

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 3 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021605	Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
22	05/12/2023 02:00:03	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
21	04/12/2023 20:01:07	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023	t211997	Evento não gerou documento(s)
20	01/12/2023 12:59:40	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 9	t211997	Evento não gerou documento(s)
19	01/12/2023 12:59:40	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 9	t211997	Evento não gerou documento(s)
18	27/11/2023 22:43:27	Juntado(a)	T210726	Evento não gerou documento(s)
17	27/11/2023 17:26:48	Conclusos para decisão com Ofício - T2CFUNP -> T2SCFUNG3	t211448	Evento não gerou documento(s)
16	27/11/2023 17:26:22	Juntado(a)	t211448	Evento não gerou documento(s)
15	22/11/2023 18:10:55	Expedição de ofício	t211448	Evento não gerou documento(s)
14	22/11/2023 17:23:11	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T210726	ACOR1
13	22/11/2023 17:22:39	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T210726	RELT1