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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5015492-46.2023.4.02.0000
29/09/2023 17:44:49
MOVIMENTO


Gabinete 3 da Comissão de Soluções Fundiárias
          
Comissão de Soluções Fundiárias
RAFFAELE FELICE PIRRO
Incidente de Soluções Fundiárias
5000446-67.2024.4.02.5113/RJ|Relacionado

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021605Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
8918/06/2024 01:01:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86SECFPEvento não gerou documento(s)
8802/06/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86SECJFEvento não gerou documento(s)
8727/05/2024 13:22:55Juntada de certidãot210294VisualizarCERT1 VisualizarNTAQ2
8623/05/2024 15:22:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 80, 82, 83 e 84
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/06/2024 00:00:00
Data final: 17/06/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
8522/05/2024 21:25:14Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG3 -> T2CFUNPJRJ17231Evento não gerou documento(s)
8422/05/2024 21:21:16Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJRJ17231VisualizarACOR1
8322/05/2024 21:20:41Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJRJ17231VisualizarVOTO1
8222/05/2024 21:20:15Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJRJ17231VisualizarRELT1
8121/05/2024 12:31:51Conclusos para julgamento - para Acórdão - T2CFUNP -> T2SCFUNG3t210294Evento não gerou documento(s)
8015/05/2024 17:38:22Conhecido o recurso e provido - por unanimidadet210632VisualizarEXTRATOATA1

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