Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5015556-90.2022.4.02.0000

Data de autuação: 26/10/2022 14:55:45

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 14

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- SUZANO S.A. (16.4**************) JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES DF058959 LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA BA027586	- SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA (015.**********) SUZANA DIAS GONCALVES MG069810
AMICUS CURIAE
COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ Advogado(s): VICTÓRIA LISBOA DO NASCIMENTO
FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS (28.7**************) Advogado(s): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA (05.9**************)
INTERESSADO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (32.9**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
215	25/11/2024 11:01:28	Baixa Definitiva	T215490	Evento não gerou documento(s)
214	25/11/2024 11:01:20	Transitado em Julgado	T215490	Evento não gerou documento(s)
213	23/11/2024 01:01:43	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199	SECFP	Evento não gerou documento(s)
212	09/11/2024 11:55:05	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026	T210909	Evento não gerou documento(s)
211	09/11/2024 11:49:09	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026	T210909	Evento não gerou documento(s)
210	27/10/2024 11:43:21	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024	T210909	Evento não gerou documento(s)
209	24/10/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199	SECJF	Evento não gerou documento(s)
208	22/10/2024 11:10:37	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 200	P65520033315	Evento não gerou documento(s)
207	22/10/2024 11:10:22	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200	PRF2-TRF-EFIN	Evento não gerou documento(s)
206	16/10/2024 16:20:16	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 201	p1462102	Evento não gerou documento(s)