Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5016175-83.2023.4.02.0000

Data de autuação: 11/10/2023 20:39:46

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 8 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021605	Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
22	05/12/2023 02:00:03	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
21	04/12/2023 20:01:04	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023	t211997	Evento não gerou documento(s)
20	01/12/2023 12:59:40	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 6	t211997	Evento não gerou documento(s)
19	01/12/2023 12:59:39	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 6	t211997	Evento não gerou documento(s)
18	29/11/2023 12:58:55	Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 17 (INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	t211448	Evento não gerou documento(s)
17	29/11/2023 12:53:35	Despacho	T210726	DESPADEC1
16	29/11/2023 12:50:01	Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP	JRJ17202	Evento não gerou documento(s)
15	29/11/2023 12:35:24	Despacho	JRJ17202	Evento não gerou documento(s)
14	29/11/2023 10:18:53	Despacho	JRJ17202	Evento não gerou documento(s)
13	28/11/2023 23:40:52	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 7	P09002408730	Evento não gerou documento(s)