Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5016208-44.2021.4.02.0000

Data de autuação: 12/11/2021 16:06:07

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

5051166-79.2021.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0509799-45.2017.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014573-28.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0003177-36.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5061082-40.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim
090701	Desaforamento, Jurisdição e Competência, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- ANDRIANO CASTILHO MARTINS (544.**********) CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE RJ047698 ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES RJ112026 JULIANA VILLAS BOAS BORGES RJ163806 THALLES FURTADO LEBA RJ202373 MICHELLE AGUIAR DA COSTA RJ204603 RAIZA DA SILVA AZEVEDO RJ232831	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
- JULIANA LOPES AMORIM CASTILHO (095.**********) CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE RJ047698 ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES RJ112026 JULIANA VILLAS BOAS BORGES RJ163806 THALLES FURTADO LEBA RJ202373 MICHELLE AGUIAR DA COSTA RJ204603 RAIZA DA SILVA AZEVEDO RJ232831
- LINEU CASTILHO MARTINS (339.**********) CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE RJ047698 ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES RJ112026 JULIANA VILLAS BOAS BORGES RJ163806 THALLES FURTADO LEBA RJ202373 MICHELLE AGUIAR DA COSTA RJ204603 RAIZA DA SILVA AZEVEDO RJ232831
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Parcialmente Deferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
111	13/10/2022 11:56:14	Baixa Definitiva	T211791	Evento não gerou documento(s)
110	13/10/2022 11:56:05	Transitado em Julgado - Data: 12/10/2022	T211791	Evento não gerou documento(s)
109	12/10/2022 01:01:52	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103	SECFP	Evento não gerou documento(s)
108	25/09/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103	SECJF	Evento não gerou documento(s)
107	16/09/2022 14:46:56	PARECER - Refer. ao Evento: 104	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
106	16/09/2022 14:46:49	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
105	15/09/2022 19:17:01	Juntada de certidão	T211435	CERT1
104	15/09/2022 19:13:22	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 99 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/09/2022 00:00:00 Data final: 03/10/2022 23:59:59	T211435	Evento não gerou documento(s)
103	15/09/2022 19:13:21	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 99 (PACIENTE/IMPETRANTE - LINEU CASTILHO MARTINS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/09/2022 00:00:00 Data final: 11/10/2022 23:59:59	T211435	Evento não gerou documento(s)
102	15/09/2022 19:13:21	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 99 (PACIENTE/IMPETRANTE - JULIANA LOPES AMORIM CASTILHO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/09/2022 00:00:00 Data final: 11/10/2022 23:59:59	T211435	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos