Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5016483-90.2021.4.02.0000

Data de autuação: 19/11/2021 10:14:13

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 22

Colegiado: 8ª TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELO PEREIRA DA SILVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0922879-12.1900.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5012835-05.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010509	Patrimônio Histórico / Tombamento, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- THEREZA ROSA MARTINS SIMOES - ESPOLIO SANDRA PATRICIA ALMEIDA DE SOUSA RJ105440 DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO RJ105616
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem associado:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
14	09/02/2022 22:22:45	Baixa Definitiva	t212414	Evento não gerou documento(s)
13	09/02/2022 22:22:29	Transitado em Julgado - Data: 31/01/2022	t212414	Evento não gerou documento(s)
12	29/01/2022 01:02:33	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7	SECFP	Evento não gerou documento(s)
11	24/12/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7	SECJF	Evento não gerou documento(s)
10	15/12/2021 09:23:09	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 8	P08729641756	Evento não gerou documento(s)
9	15/12/2021 09:23:09	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8	P08729641756	Evento não gerou documento(s)
8	14/12/2021 16:25:23	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 5 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/12/2021 00:00:00 Data final: 01/02/2022 23:59:59	T211583	Evento não gerou documento(s)
7	14/12/2021 16:25:23	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 5 (AGRAVADO - THEREZA ROSA MARTINS SIMOES - ESPOLIO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2022 00:00:00 Data final: 28/01/2022 23:59:59	T211583	Evento não gerou documento(s)
6	13/12/2021 14:19:50	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP	t212260	Evento não gerou documento(s)
5	10/12/2021 19:58:21	Não conhecido o recurso	T25055	DESPADEC1